Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004-2018


Data Inicial:

03/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Trombini

Arquivo:


Ementa:

"Susta, parcialmente, a aplicação do disposto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 5.335, de 09 de abril de 2018".

Decreto Legislativo Nº 0003-2018


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Trombini,Luiz Antônio Leite Oliveira,Sidney Pereira dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Que Prorroga por 90 (noventa) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, Criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2018

Decreto Legislativo Nº 0002-2018


Data Inicial:

13/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) cuja finalidade é: I - Investigar indícios de prática de improbidade administrativa na criação e na reorganização da Procuradoria Geral do Município - PGM, e em alterações procedidas no Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, apontadas pela Comissão Especial objeto da Resolução nº. 011/2017; II - Investigar se a irregularidade causou prejuízos aos cofres públicos municipais; III - Se houve culpa na prática das irregularidades; IV - Apresentar conclusões, na forma da Lei; conforme Requerimento nº 005/2018, de autoria dos vereadores Luiz Antonio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Sidney Pereira dos Santos, Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior e Valdenir Francisco da Silva, protocolado sob nº 92/2018, em 01/03/2018.

Decreto Legislativo Nº 0001-2018


Data Inicial:

27/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Fábio Macedo Alves,Sidney Pereira dos Santos,Ricardo Florentino de Assis,Ricardo Trombini,Alzair da Silva Lopes,Adenilson Medeiros,Luiz Antônio Leite Oliveira,Valdenir Francisco da Silva

Arquivo:


Ementa:

"QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO EMPREENDEDOR ROBERTO SODRÉ VIANA EGREJA".

Mais notícias
Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 20 de Agosto, às 20 horas