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  • Alzair da Silva Lopes - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Alzair da Silva Lopes

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0010-2018


Data Inicial:

13/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Prorroga por 30 (trinta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, Criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2018.

Decreto Legislativo Nº 0009-2018


Data Inicial:

16/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, criada pelo Decreto Legislativo nº. 002/2018.

Decreto Legislativo Nº 0008-2018


Data Inicial:

02/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) cuja finalidade é: I - Investigar possível irregularidade no controle de materiais esportivos, pertencentes à Prefeitura Municipal de Martinópolis, de uso exclusivo nas atividades praticadas por meio da Divisão de Esportes e Recreação (DEREM); II - Investigar se alguma irregularidade causou prejuízos aos cofres públicos municipais; III - Se houve dolo ou culpa na prática de irregularidades; IV - Apresentar conclusões, na forma da lei; conforme Requerimento nº 067/2018, protocolado sob nº 711/2018, em 27/09/2018.

Decreto Legislativo Nº 0007-2018


Data Inicial:

02/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) cuja finalidade é: I - Investigar possível irregularidade no controle de combustível, dos tanques localizados no Almoxarifado Municipal, na Via José Biazini, pertencentes à Prefeitura Municipal de Martinópolis, utilizados para abastecimento exclusivo da frota do município; II - Investigar se alguma irregularidade causou prejuízos aos cofres públicos municipais; III - Se houve dolo ou culpa na prática de irregularidades; IV - Apresentar conclusões, na forma da lei; conforme Requerimento nº 066/2018, protocolado sob nº 710/2018, em 27/09/2018.

Decreto Legislativo Nº 0006-2018


Data Inicial:

11/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos

Arquivo:


Ementa:

"Que Prorroga por 30 (trinta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, Criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2018".

Decreto Legislativo Nº 0005-2018


Data Inicial:

28/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva

Arquivo:


Ementa:

Que Concede Título de Cidadã Martinopolense à EMPRESÁRIA MANUELA TOMÉ DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº 0004-2018


Data Inicial:

03/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Trombini

Arquivo:


Ementa:

"Susta, parcialmente, a aplicação do disposto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 5.335, de 09 de abril de 2018".

Decreto Legislativo Nº 0003-2018


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Que Prorroga por 90 (noventa) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2018, Criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2018

Decreto Legislativo Nº 0002-2018


Data Inicial:

13/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) cuja finalidade é: I - Investigar indícios de prática de improbidade administrativa na criação e na reorganização da Procuradoria Geral do Município - PGM, e em alterações procedidas no Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, apontadas pela Comissão Especial objeto da Resolução nº. 011/2017; II - Investigar se a irregularidade causou prejuízos aos cofres públicos municipais; III - Se houve culpa na prática das irregularidades; IV - Apresentar conclusões, na forma da Lei; conforme Requerimento nº 005/2018, de autoria dos vereadores Luiz Antonio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Sidney Pereira dos Santos, Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior e Valdenir Francisco da Silva, protocolado sob nº 92/2018, em 01/03/2018.

Decreto Legislativo Nº 0001-2018


Data Inicial:

27/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Valdenir Francisco da Silva, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos

Arquivo:


Ementa:

"QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO EMPREENDEDOR ROBERTO SODRÉ VIANA EGREJA".

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