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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 0002-2009


Data Inicial:

12/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nova redação ao art. 218 da Lei Orgânica do Município de Martinópolis e dá outras providências.

Emenda a LOM Nº 0001-2009


Data Inicial:

03/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá Nova Redação ao Artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Martinópolis.

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