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  • Alzair da Silva Lopes - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Alzair da Silva Lopes
Exercício: 2016

Processo TC nº 003962.989.16

Prefeita: Ilza FilaziAscêncio 

Ato Legislativo: Decreto Legislativo nº 003/2019, de 19/03/2019.

Ementa: QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS-SP, EXERCÍCIO DE 2016, REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 3962.989.16-6 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Data de Julgamento: 18/03/2019

Votação do Parecer do TCE/SP: 11 votos favoráveis.

Resultado: Parecer Prévio do TCESP (favorável às contas) foi aprovado pela Câmara.

 

Arquivos para Download abaixo
Decreto Legislativo nº 003/2019 - de 19/03/2019
Decisão TCE 17_08_2018
Voto TCE 14_08_2018
Parecer TCE Contas Prefeitura Exercício de 2016 10_09_2018
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