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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Após recesso, Câmara retoma as Sessões Ordinárias no dia 06 de agosto
Webline Sistemas

 

Os vereadores da Câmara de Martinópolis voltam a se reunir em Sessão Ordinária, após recesso parlamentar, na próxima segunda-feira, 06 de agosto.

Embora o Regimento Interno preveja como recesso o período de 01 a 31 de julho, neste ano, teve início somente em 11 de julho, quando se aprovou no dia 10 de julho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica, em seu artigo 26, §2º: “Artigo 26 –Independentemente de convocação, a sessão legislativa anual desenvolve-se de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. § 2º - A sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias”.

Entretanto, durante o recesso a Casa também se reuniu no dia 16 e 26 de julho. Na primeira data, para reunião extraordinária das Comissões Permanentes, em seguida, reunião junto a população para tratar de moradias e abertura de Sessão Extraordinária, que por falta quórum, foi fechada. Na segunda data, os vereadores se reuniram em Sessão Extraordinária, para apreciação de cinco projetos de autoria do Prefeito Municipal, entre eles, o que tratava da transferência de auxílio financeiro à Santa Casa no valor de R$200 mil.

Além de projetos e requerimentos, os vereadores apreciarão no dia 06 de agosto, dois vetos do Prefeito Municipal, aposto sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 003/2018, que dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal, e ainda, aposto sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Plano de Mobilidade Urbana.

As comissões permanentes se reúnem às 19 horas para reunião ordinária e às 20 horas se inicia a Sessão Ordinária.

 

 

 

 

 

 

 

Foto: Santa Casa de Misericórdia

 

Data: 02-08-2018 00:00:00
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