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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Câmara realiza Audiência Pública sobre Orçamento para 2019
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Na noite de quarta-feira, 07 de novembro, foi realizada na Câmara Municipal, Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 046/2018, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento para o Exercício de 2019.

 

A Audiência teve início por volta das 19:30 horas, e na ocasião, o Sr. Cristian Clay Azevedo, gerente de controladoria da Câmara, fez uma explanação sobre a peça orçamentária destacando seus anexos.

 

Além do Presidente da Câmara, Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, participaram da audiência os vereadores: Antonio Lúcio dos Santos, Fábio Macedo Alves, Ricardo Trombini, Silvio Limeira e Valdenir Francisco da Silva. Aproximadamente dez pessoas estiveram presentes.

 

Durante a audiência, o vereador Ricardo Trombini sinalizou a possibilidade de apresentar emendas ao Projeto em conjunto com os demais vereadores. As emendas tratarão sobre o repasse a entidades, alteração no percentual de abertura para créditos adicionais suplementares, e, ainda para auxiliar programas de combate a dengue e a questão da leishmaniose.

 

O Projeto de Lei está protocolado desde o dia 28 de setembro na Câmara, e, até o encerramento desta sessão legislativa, segue para primeiro e segundo turno de discussão e votação.

 

 

Lei Orçamentária Anual:

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do governo municipal. Na sua elaboração, cabe a Câmara Municipal avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo, assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).

 

 

 

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Data: 08-11-2018 00:00:00
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