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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Vereador

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
Dados do Vereador(a)
Nome Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Nome Parlamentar Marquinhos Xavier
Partido DEM
Votos 305
Aniversário 26-03
Cargos
  • Mesa Diretora 2017-2018
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
Contato:
Email: vereador@camaramartinopolis.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

História do Vereador

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior (DEM), é o vereador mais jovem da história política de Martinópolis, eleito aos 20 anos de idade com 305 votos.
Marcos trabalhou para o Consórcio Intermunicipal Paulista (Ciop) como tratador de animais na Cidade da Criança, em Presidente Prudente. Cursava Administração na Faculdade Toledo de Presidente Prudente, até o primeiro semestre de 2016, mas trancou a matrícula para se dedicar a campanha eleitoral, devendo retomar os estudos oportunamente. Atuou como estagiário na Prefeitura de Martinópolis duas vezes: quando cursava o ensino médio e durante a faculdade.
Antes de atingir a maioridade, Marcos acompanhava a história da cidade e sempre dava um jeito de se envolver nos bastidores políticos. Foi assim que os colegas de sala o elegeram como vereador mirim, em 2011, pela escola Coronel João Gomes Martins. O estudante obteve 500 votos e durante dois anos pôde entender as funções de um vereador. Aprendeu ainda como são desenvolvidos os projetos de lei, indicações, requerimentos, regimento interno e sobre a lei orgânica municipal.


Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0013-2018


Data Inicial:

10/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial do Municipio de Martinópolis, da 'Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea', a ser realizada anualmente, na semana que compreende os dias 14 e 21 de dezembro, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0012-2018


Data Inicial:

10/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição em postos revendedores de combustíveis de placa com o valor percentual do litro do álcool/etanol em relação ao valor do litro da gasolina."

Projeto de Lei Nº 0010-2018


Data Inicial:

11/07/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre Alteração da Lei Ordinária nº 2.230/00 e dá Outras Providências.

Projeto de Lei Nº 0009-2018


Data Inicial:

10/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Arquivo:


Ementa:

Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Martinópolis, na forma que indica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0008-2018


Data Inicial:

10/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Arquivo:


Ementa:

Institui a Campanha 'Coração de Mulher', e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0007-2018


Data Inicial:

10/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Martinópolis.

Projeto de Lei Nº 0004-2018


Data Inicial:

21/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Arquivo:


Ementa:

Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0003-2018


Data Inicial:

21/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2018


Data Inicial:

20/02/2018

Situação

VETADO

Autor:

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Projeto 'Calçada Cidadã' no âmbito do Município de Martinópolis e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0002-2018


Data Inicial:

13/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos existentes na rede pública municipal e daqueles em falta nos estoques, e dá outras providências."

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