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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Projetos

Tipo ProjetoProjeto de Lei do Executivo
Número Projeto0016-2017
AutorExecutivo
Co-Autores
Início Tramitação22-06-2017
Regime TramitaçãoUrgência
Ementa
"Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Martinópolis e dá outras providências."
Parecer das Comissões Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Comissões de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Fim Tramitação 21-05-2018
Situação TramitaçãoAPROVADO
Sessão Apresentação
Sessão Ordinária n.º 021/2017
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Projeto

Autógrafos

Número  Data Ementa Arquivo
0039-2018 25/05/2018 "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Martinópolis e dá outras providências."

Imprimir relatório da votação


Votação 1º Turno - 21/05/2018

Nome Voto
Adenilson MedeirosA FAVOR
Alzair da Silva LopesA FAVOR
Antonio Lúcio dos Santos A FAVOR
Fábio Macedo AlvesA FAVOR
Luiz Antônio Leite OliveiraA FAVOR
Ricardo Florentino de AssisA FAVOR
Ricardo TrombiniA FAVOR
Sidney Pereira dos SantosA FAVOR
Silvio LimeiraA FAVOR
Valdenir Francisco da SilvaA FAVOR

Veto

Número Data Ementa Arquivo
0010-2018 20/06/2018 Mensagem de Veto Integral às Emendas Aditivas nº.s 024/2017 e 029/2018, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo, referente ao Autógrafo nº. 039/2018. [Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Martinópolis e dá outras providências].

Emendas

Número Data Ementa Arquivo
0033-2018 17/05/2018 Que Acrescenta Inciso III ao Artigo 44, do Projeto de Lei Ordinária n° 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi rejeitado em 21/05/2018, por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis. Parecer Contrário Rejeitado = Emenda Tramitada = Aprovada.
0032-2018 17/05/2018 Que Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 39, do Projeto de Lei Ordinária n° 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi aprovado em 21/05/2018, por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Parecer Contrário Aprovado = Emenda Arquivada.
0031-2018 17/05/2018 Que Acrescenta Parágrafo ao artigo 38, do Projeto de Lei Ordinária n° 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi aprovado em 21/05/2018, por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Parecer Contrário Aprovado = Emenda Arquivada.
0030-2018 17/05/2018 Que Acrescenta Parágrafos ao artigo 28, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi aprovado em 21/05/2018, por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Parecer Contrário Aprovado = Emenda Arquivada.
0029-2018 17/05/2018 "Que Acrescenta Parágrafos ao artigo 22, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo". Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi rejeitado em 21/05/2018, por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis. Parecer Contrário Rejeitado = Emenda Tramitada = Aprovada.
0028-2018 17/05/2018 Que Acrescenta Redação ao Inciso III do Artigo 22, e Acrescenta as Alíneas 'a', 'b' e 'c', ao referido inciso, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi rejeitado em 21/05/2018, por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis. Parecer Contrário Rejeitado = Emenda Tramitada = Aprovada.
0024-2017 07/12/2017 Que Acrescenta Parágrafo ao Artigo 29, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. - Adiamento da Discussão, por 30 dias, Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, aprovado em 11/12/2017. - Adiamento da Discussão, por 10 dias, Valdenir Francisco da Silva, aprovado em 19/03/2018. - Adiamento da Discussão, por 10 dias, Ricardo Florentino de Assis, aprovado em 09/04/2018. - Adiamento da Discussão, por 10 dias, Ricardo Trombini, aprovado em 02/05/2018.
0027-2018 17/05/2018 Que Modifica a Redação do Inciso I do Artigo 44 e do Artigo 45, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi rejeitado em 21/05/2018, por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis. Parecer Contrário Rejeitado = Emenda Tramitada = Aprovada.
0026-2018 17/05/2018 Que Modifica Redação dos §§ 1° e 2° do artigo 31, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi rejeitado em 21/05/2018, por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis. Parecer Contrário Rejeitado = Emenda Tramitada = Aprovada.
0025-2018 17/05/2018 "Que Modifica a Redação do Caput e do Parágrafo Único do Artigo 21, e Redação do § 1° do artigo 26, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo". Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi aprovado em 21/05/2018, por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Parecer Contrário Aprovado = Emenda Arquivada.
0024-2018 17/05/2018 "Que Modifica Redação do Parágrafo Único, do Artigo 1º, Caput do Artigo 4º, Caput do Artigo 42 e Caput do Artigo 46, do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017, de autoria do Chefe do Executivo". Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi aprovado em 21/05/2018, por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Parecer Contrário Aprovado = Emenda Arquivada.
0016-2017 14/11/2017 "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Martinópolis e dá outras providências."

Promulgação

Legislação Número DataTexto
Lei Ordinária303020/06/2018
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