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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Projetos

Tipo ProjetoProjeto de Lei Complementar
Número Projeto0004-2017
AutorMarcos Xavier de Almeida Passos Junior, Mesa Diretora 2017-2018, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Início Tramitação15-08-2017
Regime TramitaçãoUrgência Especial
Ementa
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2017, Já Prevista na LDO e LO, Observado Ainda, o que Dispõe o Art. 37, Inciso X da Constituição Federal, e Fixa Seu Termo Inicial.
Parecer das Comissões Comissões de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Fim Tramitação 21-08-2017
Situação TramitaçãoAPROVADO
Sessão Apresentação
Sessão Ordinária nº. 025-2017
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Projeto

Autógrafos

Número  Data Ementa Arquivo
0029-2017 22/08/2017 Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2017, Já Prevista na LDO e LO, Observado Ainda, o que Dispõe o Art. 37, Inciso X da Constituição Federal, e Fixa Seu Termo Inicial.

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Votação 1º Turno - 21/08/2017

Nome Voto
Adenilson MedeirosA FAVOR
Alzair da Silva LopesA FAVOR
Antonio Lúcio dos Santos A FAVOR
Fábio Macedo AlvesA FAVOR
Luiz Antônio Leite OliveiraA FAVOR
Ricardo Florentino de AssisA FAVOR
Ricardo TrombiniA FAVOR
Sidney Pereira dos SantosA FAVOR
Silvio LimeiraA FAVOR
Valdenir Francisco da SilvaA FAVOR

Promulgação

Legislação Número DataTexto
Leis Complementares031823/08/2017

Respostas e Encaminhamentos

Ofício do Executivo0009-2017 Retifica Ofício nº 106/2017 referente ao Projeto de Lei Comp 2017-02-03 -
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