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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Projetos

Tipo ProjetoProjeto de Lei
Número Projeto0028-2017
AutorMarcos Xavier de Almeida Passos Junior
Co-Autores
Início Tramitação06-12-2017
Regime TramitaçãoOrdinário
Ementa
Dispõe sobre a criação e implantação do ‘Programa de Olho nas Crianças’ com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o crescimento educacional, físico e psicológico de crianças e adolescentes no Município de Martinópolis, voltado a Famílias carentes que sejam beneficiárias de Benefícios de programas Sociais ou Obras Assistenciais.
Parecer das Comissões Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Fim Tramitação 12-03-2018
Situação TramitaçãoAPROVADO
Sessão Apresentação
Sessão Ordinária n.º 041-2017
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Sessão Ordinária nº. 006-2018
Arquivo Projeto

Autógrafos

Número  Data Ementa Arquivo
0008-2018 13/03/2018 Dispõe sobre a criação e implantação do ‘Programa de Olho nas Crianças’ com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o crescimento educacional, físico e psicológico de crianças e adolescentes no Município de Martinópolis, voltado a Famílias carentes que sejam beneficiárias de Benefícios de programas Sociais ou Obras Assistenciais.

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Votação 1º Turno - 05/03/2018

Nome Voto
Adenilson MedeirosA FAVOR
Alzair da Silva LopesA FAVOR
Antonio Lúcio dos Santos A FAVOR
Fábio Macedo AlvesA FAVOR
Luiz Antônio Leite OliveiraA FAVOR
Ricardo Florentino de AssisA FAVOR
Ricardo TrombiniA FAVOR
Sidney Pereira dos SantosA FAVOR
Silvio LimeiraA FAVOR
Valdenir Francisco da SilvaA FAVOR

Votação 2º Turno - 12/03/2018

Nome Voto
Adenilson MedeirosA FAVOR
Alzair da Silva LopesA FAVOR
Antonio Lúcio dos Santos A FAVOR
Fábio Macedo AlvesA FAVOR
Luiz Antônio Leite OliveiraA FAVOR
Ricardo Florentino de AssisA FAVOR
Ricardo TrombiniA FAVOR
Sidney Pereira dos SantosA FAVOR
Silvio LimeiraA FAVOR
Valdenir Francisco da SilvaA FAVOR

Veto

Número Data Ementa Arquivo
0002-2018 03/04/2018 Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2017, referente ao Autógrafo n.º 008/2018. [Dispõe sobre a criação e implantação do 'Programa de Olho nas Crianças', com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o crescimento educacional, físico e psicológico de crianças e adolescentes do município de Martinópolis, voltado a famílias carentes que sejam beneficiárias de benefícios de programas sociais ou obras assistenciais.]

Promulgação

Legislação Número DataTexto
Lei Ordinária301308/05/2018
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dia 6 de Agosto, às 20 horas