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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Projetos

Tipo ProjetoProjeto de Lei do Executivo
Número Projeto0034-2017
AutorExecutivo
Co-Autores
Início Tramitação06-12-2017
Regime TramitaçãoOrdinário
Ementa
"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica".
Parecer das Comissões Comissão de Justiça e Redação
Comissões de Finanças e Orçamento
Fim Tramitação 28-05-2018
Situação TramitaçãoAPROVADO
Sessão Apresentação
Sessão Ordinária n.º 041-2017
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Projeto

Autógrafos

Número  Data Ementa Arquivo
0040-2018 29/05/2018 "Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica".

Imprimir relatório da votação


Votação 1º Turno - 28/05/2018

Nome Voto
Adenilson MedeirosA FAVOR
Alzair da Silva LopesA FAVOR
Antonio Lúcio dos Santos A FAVOR
Fábio Macedo AlvesA FAVOR
Luiz Antônio Leite OliveiraA FAVOR
Ricardo Florentino de AssisA FAVOR
Ricardo TrombiniA FAVOR
Sidney Pereira dos SantosA FAVOR
Silvio LimeiraA FAVOR
Valdenir Francisco da SilvaA FAVOR

Emendas

Número Data Ementa Arquivo
0023-2018 10/05/2018 Que Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 7º, do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi rejeitado em 28/05/2018, por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis. Parecer Contrário Rejeitado = Emenda Tramitada = Rejeitada por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis.
0022-2018 10/05/2018 Que Acrescenta Parágrafos ao artigo 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2017, de autoria do Chefe do Executivo.
0019-2018 10/05/2018 Que Acrescenta Parágrafos ao artigo 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2017, de autoria do Chefe do Executivo.
0018-2018 10/05/2018 Que Acrescenta Parágrafos ao artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2017, de autoria do Chefe do Executivo.
0016-2018 10/05/2018 Que Acrescenta Parágrafo ao artigo 1º, do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi aprovado em 28/05/2018, por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Parecer Contrário Aprovado = Emenda Arquivada.
0015-2018 10/05/2018 Que Acrescenta Parágrafo ao artigo 1º, do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2017, de autoria do Chefe do Executivo.
0014-2018 10/05/2018 Que Acrescenta Parágrafos ao artigo 1º, do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2017, de autoria do Chefe do Executivo. Recebeu Parecer Contrário da CJR, que foi rejeitado em 28/05/2018, por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis. Parecer Contrário Rejeitado = Emenda Tramitada = Aprovada por 6 votos favoráveis e 4 votos contrários.
0020-2018 10/05/2018 Que Modifica a Redação do Caput do artigo 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2017, de autoria do Chefe do Executivo.
0017-2018 10/05/2018 Que Modifica Redação do Parágrafo 2º, do artigo 2º, do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2017, de autoria do Chefe do Executivo.
0013-2018 10/05/2018 Que Modifica a Redação do Parágrafo Único do artigo 1º, do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2017, de autoria do Chefe do Executivo.
0021-2018 10/05/2018 Que Substitui a Redação do §2º do artigo 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2017, de autoria do Chefe do Executivo.

Promulgação

Legislação Número DataTexto
Lei Ordinária302718/06/2018
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